Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa

Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.

Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.

Ofensa a vizinhas configura dano moral

PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem

publicar “mensagem homofóbica e depreciativa da honra da autora”. 

Responsabilidade Civil. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra

Danos Morais.

Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra

Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração em Habeas Corpus

Julgamento Monocrático. Ofensa ao princípio da colegialidade.

Ação rescisória.

Ofensa à literal disposição de lei.

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora

ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Justiça manda Google pagar indenização

Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.

Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial

Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.